Nos últimos dias, veio à tona um escândalo que abalou a confiança de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros: uma fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Segundo investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), sindicatos e associações estariam cobrando mensalidades de aposentados sem consentimento prévio, aproveitando-se de convênios firmados com o INSS. Entre 2019 e 2024, os valores descontados por essas entidades somaram impressionantes R$ 6,3 bilhões — nem todo esse montante representa fraude, mas parte significativa é suspeita.

Como a fraude funcionava?

Os aposentados eram “associados” a entidades que prometiam vantagens como convênios médicos ou acesso a atividades de lazer. Porém, muitos sequer sabiam que estavam sendo incluídos em tais associações, o que terminou em descontos mensais em seus benefícios, muitas vezes sem qualquer benefício real em troca.

Segundo especialistas, o crescimento acelerado desses descontos — especialmente em 2023 e 2024 — indica que o esquema se consolidou e se expandiu neste período

Quando começou? E quem é o responsável?

Atribuir responsáveis não é uma tarefa simples. Há indícios de irregularidades desde 2018, ainda no governo Michel Temer, com continuidade nos anos seguintes durante o governo Bolsonaro. No entanto, foi já no governo Lula que os valores tiveram seu maior crescimento, correspondendo a cerca de 60% dos R$ 6,3 bilhões apurados.

Enquanto o governo Lula afirma que foi o responsável por investigar e desmantelar o esquema, a oposição aponta que os maiores desvios ocorreram justamente durante sua gestão — e critica a demora do INSS em agir, mesmo após alertas internos sobre as irregularidades.

A verdade é que o escândalo se desenvolveu ao longo de diversos governos. A fraude precisou de tempo para ser estruturada e ganhar escala. Tanto é que investigações anteriores já apontavam problemas semelhantes em menor proporção ainda nos anos de 2018 e 2019.

Disputa política

O caso virou palco de uma intensa disputa política no Brasil.

De um lado, governistas afirmam que o esquema foi herdado e só agora enfrentou uma resposta firme, com investigações, demissões e operações da PF. De outro, a oposição acusa a atual gestão de permitir que o problema tenha ganho proporções bilionárias.

Até mesmo figuras públicas foram envolvidas na polêmica: o irmão do presidente Lula, Frei Chico, é vice-presidente de uma das entidades suspeitas — o Sindnapi. Apesar disso, ele não foi alvo da operação da PF, e o próprio sindicato afirma ter denunciado irregularidades em 2023 ao Ministério da Previdência.

E agora?

Com o escândalo em curso, Lula já demitiu o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mas enfrenta pressão para também substituir o atual ministro da Previdência Social do governo, Carlos Lupi. O caso ainda deve render desdobramentos, como a possível criação de uma CPI no Congresso.

O que podemos aprender?

Independentemente do contexto político que envolve o debate, o caso mostra a importância da transparência e do controle rigoroso sobre os convênios firmados com órgãos públicos. Também reforça a necessidade de proteção aos aposentados, um dos públicos mais vulneráveis de nossa sociedade.

Fique atento aos descontos em seu benefício. Se notar qualquer valor desconhecido, procure o INSS ou um advogado especializado.